O que resta do “internacional”?, por João Pontes Nogueira*

A pergunta que orienta o debate proposto pelo(a)s colegas organizadores(as) da Colabri expressa uma dúvida que ronda o pensamento crítico internacional faz algum tempo, mas que raramente mobilizou energias suficientes para gerar reflexões que correspondam à relevância do problema do qual é um sintoma. A experiência de organizar uma série de painéis em conferências internacionais ao longo dos últimos anos mostrou-se, para dizer o mínimo, pouco produtiva no sentido de apenas confirmar que o conceito do “internacional” merecia escassa atenção de um conjunto de estudiosos dos mais produtivos e criativos de nosso campo. Neste sentido, o esforço da Colabri em levantar o “problema do internacional” mais uma vez é exemplar dos esforços que têm se mantido vivos entre alguns estudiosos do campo crítico das Relações Internacionais no Brasil.

Apesar da singularidade do dinamismo em torno desta questão aqui evidenciada, o aparente ocaso da relevância do “internacional” como conceito para pensar criticamente a política também se estende a estas paragens periféricas. Como bem nos lembra o texto do roteiro disponibilizado para a Casoteca, as problemáticas cujas dinâmicas puderam ser analisadas a partir do conceito do “internacional moderno”, formulado há mais de três décadas, vêm sendo abordadas a partir de imaginários “globais”, “transnacionais”, “planetários”, “pós-coloniais”, dentre outros que expressam sua fratura diante da evolução da crítica (ou contestação) às diferentes configurações dos dispositivos de autoridade e discriminação assumidas pelo internacional ao longo de sua trajetória. Ou seja, o internacional teria perdido sua força analítica, na medida em que surgiram outras formulações que, mesmo que o tomassem como condição de possibilidade, relativizaram consideravelmente seu poder de “determinação ontológica”. Em termos mais singelos, o internacional não é mais o mesmo, e temos outros conceitos que permitem entender processos contemporâneos com maior acuidade analítica (e, para alguns, normativa).

Inicialmente, portanto, a resposta à pergunta “o que resta do ‘internacional’?” parece ser: muito pouco, exceto àqueles(as) que insistem em sua relevância para pensar a geopolítica, a multipolaridade, o multilateralismo, a política externa      etc. Mesmo que admitamos o valor heurístico do internacional para discutir questões de ordem do sistema de Estados, seu interesse no contexto desta discussão é muito limitado, ou quase insignificante. Neste sentido, ainda há muito que resta da “ordem internacional” engendrada no mundo moderno, mesmo      que haja dúvidas sobre o quão consolidada ela foi ao longo da história e, mais ainda, o quanto de ordem foi imposta sobre o caos do qual emerge a pluralidade da vida no planeta. Mas estas são questões que não me proponho a abordar aqui.

Situando minha pequena contribuição a partir da perspectiva da sociologia política internacional (IPS, sigla em inglês), o que vejo de interessante neste campo é seu empenho em não tratar as disjunções e instabilidades como momentos de crise de uma ordem ou estrutura de poder produzidos no e pelo internacional. Assim, adotando um ponto de vista diferente, é possível encontrar algum valor no conceito “internacional” para a reflexão crítica sobre política contemporânea.

Nos últimos 30 anos, as teorias de Relações Internacionais preocuparam-se, em grande parte, em entender as transformações e acelerações que se seguiram ao fim da Guerra Fria e formular novos modelos que permitissem desvendar qual combinação de forças levaria à constituição de uma “nova ordem mundial” (Cox, 1992; Rosenau; Czempiel, 1992; Held, 1995; Cox; Sinclair, 1996; Barnett, 1997; Koh, 1998; Paul; Hall, 1999; Slaughter, 2004; Gill, 2008; Paris, 2011; Innerarity, 2016).

Como mencionei acima, a IPS se interessa pelo estudo de um internacional fraturado, e não com o clássico tema da formação de ordens mundiais. O tema da “fratura” (Huysmans; Nogueira, 2021) refere-se à atenção dada às práticas de produção de fronteiras, e aos processos e experiências que têm lugar dentro de tais zonas-limite, em oposição ao que ocorre nos espaços divididos por elas. A noção de “fratura” também privilegia a análise de práticas transversais que resistem à captura por narrativas totalizantes de uma história mundial ou de alguma estrutura universal. É neste sentido que entendemos o desafio da crítica, ou seja, combinando o pensar o internacional com a disposição de fraturá-lo – evitando a tentação de resolver contradições remetendo-as a alguma aspiração por coerência e generalização. A agenda de pesquisa da IPS reflete esta orientação ao escolher temas como estudos de fronteiras, mobilidades, política do quotidiano, policiamento, turismo, tecnologias sociais, cidadania, infraestruturas, que expressam uma fenomenologia do encontro e das conexões que está sempre envolvida na produção de espaços políticos e sociais.

O ponto de partida de uma reflexão sobre o social são as relações propriamente ditas, e não uma discussão sobre o status ontológico do Estado e sobre os limites do internacional. Ao invés de pensar o social como a substância da sociedade (do Estado e da anarquia), a sociologia crítica o pensa como um espaço de relações que produz distribuições em torno das quais surgem conflitos. A partir desta concepção do social, podemos pensar a política como um processo de mobilização em diferentes campos sociais, questionando suas fronteiras e desafiando formações de poder. Como sustenta Bigo (2017), a sociologia política observa os processos de politização através da análise do que fazem atores em situações específicas. O internacional emerge da cristalização destas situações, em que conexões transversais são objetivadas em uma configuração específica. Portanto, o internacional é produzido por relações de dependência, interdependência, solidariedade etc., construídas à distância apesar de sua heterogeneidade. Ao pensar desta forma a articulação entre o social e o internacional – entre distância e proximidade –, evitamos tomar como dados certos lugares privilegiados para sua ativação (como o Estado); e afirmamos uma dinâmica que privilegia relações e que pode ser observada através de ferramentas sociológicas e antropológicas. As trajetórias do internacional são, assim, menos lineares e mais erráticas, como se poderia esperar de uma topologia não-euclidiana.

Vemos, então, como a IPS encara o social como o elemento que permite analisar violências, conflitos, discriminações, estratificações envolvidas na politização de múltiplos espaços onde se formam relações de poder. O internacional expressa relações que adquirem trajetórias transversais caracterizadas por disjunções, bifurcações e fraturas inesperadas e, por isso, capazes de gerar vetores de mudança. Trata-se de espaços fluidos, cujas fronteiras podem sempre ser redefinidas de acordo com a dinâmica das relações sociais e raramente coincidem com territórios contíguos. Neste sentido, cabe introduzir aqui uma breve reflexão sobre o lugar do conceito de “transversalidade” nos estudos de IPS.

Em que medida o conceito de “transversalidade” nos serve para pensar o internacional de forma diferente? Como vimos anteriormente, o problema colocado pela crítica ao internacional é como analisar a multiplicidade de relações complexas e heterogêneas que o constituem, ao mesmo tempo em que evitamos sua reprodução por linhas duras e níveis delimitados de acordo com topografias euclidianas. Em outras palavras, como é possível mapear a vida nos interstícios, se as práticas soberanas continuam a forjar fronteiras e limites que a situam dentro ou fora de esferas políticas definidas pelos imperativos da subjetividade moderna? A resposta parece estar em redefinir o problema como sendo o de ultrapassar os binários e dualismos característicos do pensamento moderno. Como reformular o problema de modo a poder pensar o internacional sem reproduzir as bases do senso comum que limitam nossa imaginação? Um primeiro passo pode ser reconhecer que a inovação trazida pela concepção do “internacional” como um âmbito definido pela constante produção e deslocamento de fronteiras não é suficiente para escapar das reiteradas frustrações que o problema, da maneira como é formulado, nos impõe. Porque, por mais que a crítica desvende a violência e a arbitrariedade das fronteiras do moderno, a análise continua presa, justamente, aos mecanismos de exclusão que elas continuam a operar. O que nos restaria é resistir à crescente violência empregada para controlar espaços sempre mais híbridos e flexíveis da autoridade soberana e defender alguma forma de “abolicionismo” de fronteiras, como argumenta Tazzioli (2020) em seu último livro.

A IPS tomou este quebra-cabeças, ou este paradoxo, como um ponto de partida: repensar o internacional como uma esfera definida por fronteiras e não por entidades pré-existentes (Estados), que, por sua vez, afirmassem sua autoridade soberana delimitando-a territorial, política e juridicamente. Um dos elementos conceituais utilizados para problematizar a capacidade de fronteiras definirem os limites do internacional – e da política – foi a ilustração produzida por Escher da fita de Moebius, que expressa a impossibilidade de distinguir o “dentro” do “fora”, apenas o movimento das formigas entre os dois lados da fita sem que tal mudança de posição – ou perspectiva – implique o atravessamento de um limiar ou limite, mas sim, e apenas, o movimento. A fita torcida se contrapunha à figura geométrica do círculo – tão presente em diagramas de política internacional – que define com clareza um espaço cuja topologia privilegia o centro (ou o topos) do poder e seu controle sobre a linha da circunferência que define seu alcance e autoridade.

Esta passagem da topografia para a topologia (cuja explicação matemática não cabe neste pequeno texto) nos ajuda não só a pensar limites de forma distinta, mas também – o que nos interessa mais aqui – a examinar outras possibilidades acerca das conexões e dos movimentos nestes espaços aparentemente indiferenciados e ambivalentes – nem dentro, nem fora, ou as duas coisas ao mesmo tempo. Ou, como diria Deleuze (1974), como diferenças operam através de conexões (ou sínteses), que ele chamaria de “disjuntivas”. No contexto desta breve e mais específica discussão, o conceito desenvolvido pela IPS, ainda de forma incipiente, para pensar estas relações de diferenciação foi o de “transversalidade”. A noção não é      claramente nova, e há usos variados do termo nas ciências sociais e nas ciências exatas. Nossa intenção é explorar seu potencial como conceito para pensar o internacional de maneira diferente ou, mais precisamente, como possível ferramenta analítica para conceber múltiplas conexões descentralizadas, ainda que dotadas de um certo tipo de organização.

Nos estudos internacionais, a transversalidade aparece mais frequentemente como elemento descritivo de processos que atravessam níveis de análise ou fronteiras convencionais do Estado (sejam territoriais, jurisdicionais ou burocráticas) ou combinam níveis analíticos discretos (como as análises de dois níveis). Mas a transversalidade encontrou maior penetração nas pesquisas sobre multi-escalaridade formuladas nos estudos urbanos críticos (Brenner, 2004, por exemplo) e, mais significativamente, nos estudos sobre campos transnacionais de profissionais e especialistas produzidos por sociologias políticas de inspiração bourdieusiana (como em Bigo, 2011). Nestes últimos, vemos a formulação do conceito de “linha transversal”, ou melhor, de “linhas transversais” que conectam diferentes campos à distância e criam interseções entre espaços transnacionais heterogêneos. É o que Bigo (2017) chama de trajetórias transversais que produzem “topologias de viagem” ou, de maneira mais simples, geografias diferentes de poder, dispersas e múltiplas e, ainda assim, formando paisagens emergentes de conflitos e também de solidariedades.

Nesta concepção, o internacional não pode ser “ampliado” para uma escala global (ou planetária) que, de certa maneira, mantivesse sua coesão como esfera do político (ou na qual o político se constituísse em sua ontologia histórica). Muito pelo contrário: sob esta perspectiva, o internacional é visto como um horizonte de múltiplas possibilidades materializadas na multiplicação de linhas heterogêneas de diferentes tipos. Esta combinação de linhas forma uma topologia alternativa que não apenas forma espaços diferenciais, mas também gera dinâmicas não euclidianas e não-newtonianas que combinam elementos materiais e não materiais de forma não linear e não gravitacional.

Pensar a transversalidade através de linhas permitiu que a IPS avançasse em seu projeto de defini-la a partir da crítica das fronteiras ou, mais propriamente, gerando uma analítica que incorporasse a fluidez das fronteiras e os consequentes processos de politização das espacialidades sem reificar “comunidades” ou “globalidades” – em outras palavras, preservando as dinâmicas de disjunção que fazem do internacional um âmbito de criação, e não de reiteração das mesmas práticas de poder que o estratificam tão rigidamente.

Estas abordagens foram bem-sucedidas em subverter representações espaciais dominantes, desestabilizar noções cristalizadas de soberania e abrir espaços para transgressões por uma pluralidade de forças e atores não apenas definidos por pertencimentos a comunidades políticas nacionais. Dito de outro modo, mostraram que não há tanto de “ordem internacional” persistindo no mundo contemporâneo.

A linha transversal poderia ser pensada como uma linha de fuga que precede fronteiras e territorialização e que gera novos pontos de vista de onde podemos vislumbrar tipos de linhas que se combinam na conformação de espaços diferenciais. Neste sentido, a transversalidade aparece como a chave conceitual para um mapa (ou diagrama) alternativo da topologia do internacional, mais aberto à heterogeneidade, à diferença e a disjunções.

Finalmente, a transversalidade introduz duas dimensões adicionais: pode ser considerada uma ferramenta analítica para ir além da alternância entre verticalidade e horizontalidade, algo comum em nossas tentativas de repensar o internacional. Neste sentido, ela pode nos ajudar a conceber arranjos descentralizados de forças em torno de múltiplas conexões, enfatizando mobilidade, criatividade e dinâmicas de auto-organização. Esta segunda dimensão pode ser considerada como a base de uma concepção do “internacional” como multiplicidade e, de certa forma, pode oferecer uma resposta parcial à indagação da Casoteca Conceitual acerca de como o internacional é “reforçado, deslocado ou superado”. Pois: se recolocarmos o “problema do internacional” tendo como referência a multiplicidade (e não o plano de totalidades constituídas), podemos pensá-lo não a partir da aspiração a algum grau de unidade do político, mas, antes, como infinitas formas de imaginar diferenças que dispensam um sistema, mas que podem se organizar para tornar possíveis modos inovadores de fazer política.

* Professor associado do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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